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EUA querem tomar bases aéreas de Fernando de Noronha e de Natal

Publicada em 18/05/25 às 08:38h - 14 visualizações

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EUA querem tomar bases aéreas de Fernando de Noronha e de Natal
 (Foto: Rádio Rir Brasil - Itapuranga-Goias : Direção: Ronaldo Castro - 62 9 9 6 0 8-5 6 9 5 )
Argumento utilizado é o de ‘direito histórico de retorno operacional’, por investimentos feitos pelos EUA durante a Segunda Guerra

O governo dos Estados Unidos, através de diplomatas ligados ao partido Republicano, vêm articulando informalmente com interlocutores brasileiros o uso irrestrito do Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) e da Base Aérea de Natal (BANT), no Rio Grande do Norte.

Segundo informações reveladas pelo site “DefesaNet”, especializado em notícias da área militar, o argumento utilizado é o de “direito histórico de retorno operacional”, com base em investimentos realizados pelos EUA durante a Segunda Guerra Mundial e o período da Guerra Fria. O governo de Donald Trump utilizou o mesmo argumento para tratar do Canal do Panamá, onde reivindica o controle técnico-operacional da estrutura interoceânica.

No caso brasileiro, trata-se de ativos geoestratégicos de alto valor: Fernando de Noronha como sensor-forward base no Atlântico Sul equatorial, e Base Aérea de Natal como hub logístico de trânsito transcontinental, compatível com operações aéreas interteatrais e como base de prontidão para projeção sobre África Ocidental e litoral norte sul-americano.

Especialistas ouvidos pelo “DefesaNet” apontam que tanto Fernando de Noronha quanto a Base Aérea de Natal oferecem vantagens operacionais tangíveis para a arquitetura C4ISR (Comando, Controle, Comunicações, Computadores, Inteligência, Vigilância e Reconhecimento) dos Estados Unidos.

A Distância de 360 km de Fernando de Noronha até a Base Aérea de Natal é uma vantagem inquestionável frente aos 1.540 km da Ilha de Ascensão até a costa da África. | DefesaNet

No caso de Fernando de Noronha, sua localização equatorial posiciona o arquipélago como um ponto ideal para vigilância oceânica de longo alcance, sendo uma plataforma natural para a instalação de sensores eletro-ópticos, radares de superfície marítima e equipamentos ELINT/SIGINT, voltados para o monitoramento de rotas navais e aéreas. Além disso, serve de vetor avançado de interdição e coleta de inteligência.

O aeroporto do arquipélago possui capacidade de operar como ponto de apoio tático para aeronaves de vigilância marítima e UAVs de média altitude e longa duração, como os MQ-9 Reaper ou os SeaGuardian.

A Base Aérea de Natal possui pista de pouso capaz de receber aeronaves estratégicas como o C-17 Globemaster III, o KC-135 Stratotanker e o novo KC-46 Pegasus. A base oferece acesso facilitado tanto a rotas transatlânticas, sendo um hub logístico de alto valor para operações conjuntas ou expedicionárias. Também apresenta condições ideais para reabastecimento em voo, evacuação médica, mobilização rápida de forças de reação e apoio a missões aerotransportadas em cenários de crise na costa ocidental africana, Caribe ou litoral norte da América do Sul.

As duas bases permitiram aos Estados Unidos estabelecer um arco de contenção atlântico que complementaria sua atual malha de bases e pontos de apoio, como Ilha de Ascenção, a Ilha de São Tomé e instalações em Dakar.

Os argumentos utilizados pelo governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, se baseia em três pontos. O primeiro vetor é de natureza histórico-operacional, pelos aportes financeiros, fornecimento de equipamentos, obras de engenharia e construção de pistas dados pelos EUA.

O segundo argumento é o “direito de retorno funcional”, que afirma que ativos militares financiados pelos EUA em países parceiros — especialmente em contextos de ameaça global ou competição estratégica — poderiam ser “reativados” com base em acordos tácitos ou no princípio de reciprocidade hemisférica.

O terceiro elemento utilizado pelos EUA envolve precedentes contratuais e legislativos. O extinto Acordo de Assistência Militar Brasil-EUA (1952), embora formalmente encerrado, segue sendo frequentemente citado em documentos técnicos e análises da RAND Corporation, CSIS e Heritage Foundation como referência à “tradição de interoperabilidade hemisférica”. J

Já o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) de 2019, firmado no governo Bolsonaro para viabilizar o uso da Base de Alcântara, é mencionado como precedente político e diplomático que abre margem para novas modalidades de acesso militar a instalações sensíveis sob controle brasileiro. A esse quadro somam-se ainda marcos legislativos internos dos EUA que reforçam a tese de mobilização extraterritorial.

Articulação dos EUA

Segundo informações do “DefesaNet”, representantes da missão diplomática dos Estados Unidos no Brasil ventilaram, em reuniões reservadas, a proposta de retomada operacional das instalações em Fernando de Noronha e Natal, sob a justificativa de “direito funcional de reuso estratégico. O Itamaraty não comentou o assunto.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 49, inciso I, veda expressamente a cessão de instalações militares a forças estrangeiras sem prévia autorização do Congresso Nacional e formalização em decreto legislativo.

Público vai poder visitar as instalações da Base AéreaA Base Aérea de Natal (BANT) completa 83 anos de ativação. Foi criada pelo Decreto Lei nº 4.142 de 2 de março de 1942, porém só iniciou suas atividades em 7 de agosto do mesmo ano.

História da BANT

A Base Aérea de Natal (BANT) ganhou um espaço na história durante a Segunda Guerra Mundial. A partir de 1942 com a construção de uma base americana vizinha a BANT os dois comandos passaram a compartilhar o mesmo aeródromo.

A BANT foi criada no dia 2 de março de 1942, e ativada em 7 de agosto do mesmo ano, pelo Decreto Lei nº 4.142, assinado pelo então ministro da Aeronáutica do governo do presidente Getúlio Vargas, Salgado Filho. Em novembro do mesmo ano, passaram a conviver no mesmo aeródromo, em “Parnamirim Field”, duas bases aéreas. A brasileira, localizada no Setor Oeste do aeródromo, e a americana no Setor Leste, conhecida como “Trampolim da Vitória”, assim chamado por ser ponto obrigatório de passagem das aeronaves aliadas que se destinavam ao Teatro de Operações da África e da Europa.

No período da 2ª Guerra, a Força Aérea Brasileira e a Marinha atuavam nas missões de patrulhamento e de cobertura a navios ou comboios, em cooperação com as forças navais e aéreas norte-americanas.

 

Em 1946, com o término do conflito, a BANT passou a ocupar as instalações da base americana e, no decurso do tempo, a Organização teve diferentes finalidades: Centro de Instrução Militar e Centro de Formação de Pilotos Militares (CFPM), Centro de Aplicações Táticas e Recompletamento de Equipagens (CATRE), e Comando Aéreo de Treinamento que, em 2001, foi desativado e em seu lugar foi reativada a Base Aérea de Natal, com  a missão de promover o apoio necessário às unidades aéreas sediadas e apoiar todas as unidades de Aeronáutica que nela operem.

Subordinada ao Segundo Comando Aéreo Regional (COMAR II), em Recife, órgão coordenador de todas as unidades da FAB na região Nordeste, a Base Aérea de Natal tem hoje a missão de apoiar as unidades de aeronáutica que nela operem permanentemente, temporariamente ou estejam sediadas. Atualmente a BANT conta com sete Unidades que desempenham tarefas operacionais de formação de pilotos de caça e de helicóptero, treinamentos de militares e segurança do espaço aéreo nacional. São elas: o 2°/5° Grupo de Aviação (Esquadrão Joker), o 1°/11° Grupo de Aviação (Esquadrão Gavião), o 3°/1° Grupo de Comunicações e Controle (Esquadrão Morcego), o Grupo de Instrução Tática e Especializada (GITE), o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Natal (DTCEA-NT), Prefeitura de Aeronáutica de Natal (PANT) e a Primeira Força Aérea (FAE I).

A BANT tem sido escolhida com freqüência para sediar grandes operações internacionais pela sua boa infra-estrutura e reconhecida capacidade operacional, como a Reunião da Aviação de Transporte (RAT) e a CRUZEX, realizada nos anos de 2004, 2008, 2010 e com uma nova edição em 2012.

O Trampolim da Vitória

Com o início da Segunda Guerra Mundial, formaram-se dois pólos mundiais: de um lado, França, Inglaterra e Estados Unidos – os Aliados. De outro, Itália, Alemanha e Japão – as Forças do Eixo. No Brasil, o Presidente Getúlio Vargas mantinha-se neutro.

A guerra já tomava conta da Europa, Norte da África e Ásia, quando o Departamento de Guerra dos Estados Unidos preparou um sistema de defesa, que incluía a instalação e melhora de bases aéreas no Nordeste brasileiro, em especial na cidade do Natal, pois estava entre os quatro pontos mais estratégico do mundo, juntamente com o Estreito de Gibraltar (entre a Espanha e Marrocos), Estreito de Bósforo (entre a Europa e a Ásia) e o Canal de Suez (entre o Mar Mediterrâneo e o Vermelho).

A principal estratégia adotada foi a construção de Parnamirim Field, para servir de base para as tropas americanas durante o período da Segunda Grande Guerra. No local funcionava, desde 1927, um modesto campo de pouso usado para pousos de aeroplanos de pequeno porte.

Com a chegada das tropas americanas o local ganhou uma estrutura com a mais moderna tecnologia bélica da época. Máquinas alargaram e duplicaram as pistas para que pudessem comportar os aviões de médio e grande porte. Natal se desenvolveu de maneira rápida e a cidade de Parnamirim surgiu do dia para noite. No auge do conflito, Parnamirim era o mais congestionado aeroporto do planeta, com aviões pousando e decolando de três em três minutos. Devido à fundamental importância para a vitória dos aliados, tornou-se conhecido como o “Trampolim da Vitória”.

Além de milhares de aviões de caça, de bombardeio e de transporte destinados às frentes de batalha, esta Base foi rota de muitas personalidades de renome internacional. O desembarque mais famoso foi o do presidente americano Franklin Roosevelt para o encontro com o presidente brasileiro Getúlio Vargas, no dia 28 de janeiro de 1943. De atores de Hollywood ao presidente da maior potência mundial, Natal recebeu, na época da Segunda Grande Guerra, inúmeras celebridades, como os atores Humphrey Bogart, Bette Davis, Tyronne  Power e as orquestras de Glenn Miller e de Tommy Dorsey. A presença deles servia para divertir, alegrar e elevar o moral dos combatentes em meio à tristeza da guerra. Os espetáculos eram realizados no Teatro ao Ar livre Trampolim da Vitória ou Cine Drive In (como chamavam os americanos). Esses artistas também faziam apresentações no centro da cidade, para os civis, no antigo Cine Rex.

As bases americana e brasileira compartilhavam o mesmo aeroporto, que era ponto obrigatório de passagem das aeronaves aliadas com destino ao teatro de operação do Norte da África e da Europa, em função da autonomia limitada dos aviões da época. A base brasileira situava-se no Setor Oeste da pista e tinha como principal objetivo apoiar a Marinha do Brasil no monitoramento à ameaça submarina do Eixo e executar missões de salvamento de aviões no mar, ao longo da costa do Nordeste. A Marinha e a FAB realizavam também o patrulhamento de todo o litoral brasileiro.

As bases possuíam prédios, galpões, parques de manutenção de aeronaves, pistas de pouso e decolagem. Contava ainda com cinemas, pousadas, hospital, grandes áreas de esporte e uma boa reserva de Mata Atlântica. Somava-se a esse complexo um grande conjunto residencial, para o pessoal envolvido na guerra.

Com o fim do conflito, no dia 1° de julho de 1942, as instalações da base aérea americana foram entregues à Força Aérea Brasileira. A BANT passou a ocupar os prédios construídos pelos americanos e, no decurso do tempo, suas instalações tiveram diferentes finalidades e denominações: Centro de Instrução Militar e Centro de Formação de Pilotos Militares (CFPM), Centro de Aplicações Táticas e Recompletamento de Equipagens (CATRE), Comando Aéreo de Treinamento, mantendo a sigla CATRE e, em 1º de janeiro de 2002, voltou ao nome original: Base Aérea de Natal.

O Campo de Parnamirim

O legendário Campo de Parnamirim já existia antes da deflagração da 2º Guerra Mundial. Com a entrada dos Estados Unidos no grande conflito, o Governo Brasileiro cedeu áreas para apoio às tropas aliadas e para que elas construíssem uma Base capaz de enfrentar qualquer ameaça do Hemisfério Ocidental e assegurar a rota para a África.

A construção da Base Americana por sua engenharia militar durou de 1940 a 1944 e dividiu através de duas pistas de pouso, 16-34 e 12-30, as Bases de Natal, conhecida como a Base Brasileira e a Base Americana, batizada de “Parnamirim Field”. A base brasileira ficou no Setor Oeste das pistas e no Setor Leste edificou-se em proporções muito maiores, já que foi custeada pelo Governo dos Estados Unidos, a Base Americana.

Terminado o conflito mundial, a FAB recebeu então as instalações que eram ocupadas pelos norte-americanos, e assim a Base Aérea de Natal passou a operar em toda a área.

A divisão que antes havia, permanece até hoje, como um hábito adquirido para melhor localizar os espaços terrestres: As pistas de pouso dividem a Base Oeste da Base Leste.

Constituição militar atual da Base Aérea de Natal

A Base Aérea de Natal é, desde a sua criação, uma organização que apóia outras Unidades. Em sua história vários esquadrões já estiveram sediados e outros acabam de chegar. Atualmente a constituição militar da BANT reúne sete Unidades, sendo duas aéreas.

O 2º/5º Grupo de Aviação (Esquadrão Joker), equipado com a mais moderna aeronave da FAB, o A-29 Super Tucano, é responsável pela formação dos pilotos de caça da FAB.

O 1°/11° Grupo de Aviação (Esquadrão Gavião) é responsável pela formação dos pilotos de helicóptero. É equipado com o helicóptero H-50 (Esquilo).

Ao sair da Academia da Força Aérea (AFA), os aspirantes a oficiais aviadores, selecionados para a Aviação de Caça ou Aviação de Asas Rotativas (helicóptero) vem para Natal.

O 3°/1° Grupo de Comunicações e Controle (Esquadrão Morcego) opera um sistema de radares transportáveis, que realiza o controle de aproximação de pouso de precisão, garantindo às aeronaves o controle na área de atuação, alarme antecipado contra ameaças aéreas e pouso seguro, mesmo em situações adversas. Quando necessário esse sistema pode ser montado em qualquer parte do país.

Antes de decolar ou pousar, porém, as aeronaves militares e civis, necessitam do trabalho do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Natal – DTCEA-NT. Esse órgão executa as atividades de proteção ao vôo, ao manter a regularidade, fluência e principalmente a segurança do tráfego aéreo na região. O DTCEA fornece aos pilotos informações para que realizem um vôo seguro, rápido e ordenado. As aviações civil e militar utilizam os mesmos equipamentos e órgãos de controle.

A BANT também é sede da Primeira Força Aérea (I FAE), comandada por um oficial general no posto de brigadeiro do ar. A I FAE concentra as unidades que formam os pilotos da FAB das diversas aviações em um único comando, com os objetivos de padronizar e supervisionar os programas de instrução dos pilotos.

Além dessas unidades, a BANT sedia o Grupo de Instrução Tática e Especializada – GITE, unidade de ensino que ministra cursos para a formação e especialização de militares que atuam no vôo. O GITE também recebe militares estrangeiros para intercâmbio. Também está sediada aqui a Prefeitura de Aeronáutica de Natal, unidade de apoio que administra e mantém as residências pertencentes à União, utilizadas pelos militares da Guarnição da Aeronáutica de Natal.

Com  ICL e Tribuna do Norte




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