O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que a decisão da Suprema Corte americana, nesta sexta-feira (20), em derrubar as tarifas de importação determinadas por ele lhe permite “destruir um país, mas não taxar” e prometeu tarifa global de 10% sobre todos os países. “Vou numa direção diferente, provavelmnte a direção que eu deveria ter ido originalmente, que é ainda mais forte que a nossa escolha inicial. Hoje assinarei uma ordem para impor uma tarifa global de 10%”, disse o presidente dos EUA.
Em discurso na Casa Branca o republicano afirmou que está profundamente desapontado com a decisão e se sente envergonhado pelos minsitros da Suprema Corte “não fazerem o que precisa ser feito”. Para o presidente a deliberação é incoerente já que o documento autoriza que ele corte qualquer tipo de relação comercial e financeira com um país, fazer “tudo o que quiser”, menos cobrar as tarifas.
Quando questionado pelos jornalistas sobre o que seria feito sobre os bilhões de dólares que já foram taxados, o presidente disse que fez a mesma pergunta ao saber da decisão. Segundo Trump não há nenhuma cláusula no documento sobre o que deve ser feito com o dinheiro já tarifado e por isso a decisão é “totalmente defeituosa”.
Donald Trump afirmou, porém, que há alternativas – um “plano b” – para o governo continuar taxando de alguma maneira. Ele acrescentou ao dizer que com os países que não foram “tão bons” com os EUA a cobrança será ainda mais alta.
Ao final o presidente americano disse ainda que a Suprema Corte não usa o poder que tem sobre as leis “para nada”, apenas para derrubar as tarifas. Ele afirmou que um presidente tem o direito de cobrar outros países para proteger sua própria nação. “Um presidente pode taxar ainda mais do que eu estava taxando”, finalizou.
A Suprema Corte dos EUA decidiu nesta sexta-feira que Donald Trump excedeu sua autoridade ao impor uma série de tarifas que desestabilizaram o comércio global, bloqueando uma ferramenta fundamental que o presidente tem usado para implementar sua agenda econômica.
A Suprema Corte, de maioria conservadora, decidiu por seis votos a três, afirmando que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês) “não autoriza o presidente a impor tarifas”.
Embora Trump tenha usado tarifas como instrumento de pressão e negociação por muito tempo, ele fez uso sem precedentes dos poderes econômicos de emergência ao retornar à presidência no ano passado para impor novas tarifas a praticamente todos os parceiros comerciais dos EUA.
Essas tarifas incluíam tarifas “recíprocas” sobre práticas comerciais que Washington considerou desleais, além de conjuntos separados de tarifas direcionadas a importantes parceiros como México, Canadá e China, devido ao tráfico de drogas e à imigração.
A Corte observou na sexta-feira que “se o Congresso tivesse a intenção de conferir o poder distinto e extraordinário de impor tarifas” com a IEEPA, “teria feito isso expressamente, como tem feito consistentemente em outras leis tarifárias”.
