Do enviado especial, para o Plural e o Observatório de Justiça e Conservação

Belém – Os Avá-Guarani participam, pela primeira vez, da conferência mundial do clima, a COP30, que acontece na capital temporária do Brasil, Belém (PA). Doze indígenas, incluindo oito lideranças brasileiras e paraguaias, levaram a reparação pelo território perdido ao centro das discussões sobre justiça climática.

A Itaipu Binacional é parceira e patrocinadora da COP, com investimento aproximado de R$ 1,3 bilhão na infraestrutura do evento – valor mais de 5 vezes maior do que os R$ 240 milhões que a hidrelétrica se comprometeu a destinar à reparação dos indígenas em março deste ano.

“A Itaipu pagou milhões para a COP. Em vez de ver a situação dos Avá-Guarani, ela traz mais benefícios para cá. Nós, Avá-Guarani, estamos presentes aqui para falar sobre isso”, afirma Lino Cunumi Pereira, cacique na Tekoha Tape Jere (Curva Guarani), de Santa Helena (PR).

Pedido de desculpas ‘não foi por iniciativa da hidrelétrica’

No final de outubro (29), a Itaipu e o Estado brasileiro fizeram “um gesto importante no sentido de reconhecer os crimes cometidos”, segundo o doutor em história e professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) Clovis Antonio Brighenti.

“Porém, essa ação não foi uma iniciativa da hidrelétrica”, ressalva. A União e a Itaipu cumpriram um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 24 de março. As medidas incluíram um pedido público de desculpas às populações indígenas afetadas pelo lago da hidrelétrica e a compra de 3 mil hectares de terra.

A ação judicial deu origem a uma mesa de negociação, que determinou o pedido de desculpas. “Dentro dessa mesa de negociação, foi proposta como uma medida emergencial – enquanto a ação persiste na suprema corte – a aquisição de 3 mil hectares”, explica Clovis.

Por outro lado, na margem paraguaia, não há qualquer sinalização positiva para os Avá-Guarani até agora. “Ao contrário, todas as manifestações da Itaipu do lado paraguaio são no sentido de negar a responsabilidade sobre o alagamento de pelo menos 36 comunidades”, aponta Brighenti.

“A gente não pode separar uma parte do Brasil e outra parte do Paraguai, porque ela se constitui como uma única empresa”, pontua.

Cinquenta anos de violação

A Itaipu foi construída nos anos 1970 pelos governos do Brasil e do Paraguai como um megaprojeto energético. O enchimento do reservatório, no início dos anos 1980, criou um lago gigante e submergiu cidades, áreas rurais, territórios indígenas e o sítio natural de Sete Quedas.

A usina foi construída sobre o rio Paraná, alagando tanto a margem brasileira quanto paraguaia do território guarani. O lago da hidrelétrica inundou o território, aldeias e cemitérios indígenas dos Avá-Guarani. “Eles fizeram essa usina elétrica em cima do território indígena”, destaca Lino.

O empreendimento exigiu um dos maiores canteiros de obras do mundo e mobilizou dezenas de milhares de trabalhadores. Em 1982, o reservatório – de 1.350 km² – começou a ser enchido, e em 1984 a usina entrou em operação.

“A terra foi submersa pelas águas de Itaipu por causa da construção da represa, e eles controlam toda a riqueza até hoje, tudo o que produzem, e nós ficamos com a miséria. Fomos deixados com o deslocamento forçado”, diz Tranquilino Benitez, liderança espiritual dos Avá-Guarani.

“Os Guarani dizem que as mudanças climáticas, para eles, não estão começando agora. As mudanças climáticas, que afetaram profundamente o modo de vida e o território, começou em 1982, com o fechamento das comportas e a formação do lago da hidrelétrica de Itaipu”, relata o historiador.