O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (15), a suspensão de ação penal na qual o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) é investigado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD) e sua família.

Foram 268 votos a favor da sustação da ação penal, 167 contrários e 4 abstenções.

Na bancada de Goiás, 9 deputados votaram a favor da suspensão, 4 não votaram e 6 votaram para que o processo fosse enviado para o STF (Supremo Tribunal Federal).

A suspensão foi proposta pelo PL (Partido Liberal) e mira o processo que tramita no STF.

Em maio deste ano, a Câmara aprovou, por 315 votos a 143, pedido para suspender ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu no STF no processo da trama golpista.

Defesa
A defesa do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) reagiu à decisão da Câmara dos Deputados de suspender a ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por ofensas dirigidas ao parlamentar.

 

O advogado Pedro Paulo de Medeiros, que representa Vanderlan, afirmou que há “fundamentos jurídicos sólidos para a procedência da ação penal e a condenação do ofensor”.

Segundo ele, embora essencial ao debate público, “a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para atacar a honra e atribuir falsos crimes a adversários políticos”. Para a defesa, a Câmara banalizou o instituto da imunidade parlamentar.

O processo está na fase de alegações finais. Veja abaixo como cada deputado votou.

A favor de suspender o processo:

Daniel Agrobom (PL): Sim
Dr. Ismael Alexandrino (PSD): Sim
Dr. Zacharias Calil (União): Sim
Gustavo Gayer (PL): Sim
Jeferson Rodrigues (Republicanos): Sim
Marussa Boldrin (MDB): Sim
Magda Mofatto (PRD): Sim
Professor Alcides (PL): Sim
Silvye Alves (União): Sim

A favor de manter o processo no STF
Célio Silveira (MDB): Não
Delegada Adriana Accorsi (PT): Não
Samuel Santos (Podemos): Não
Rubens Otoni (PT): Não

Não votaram
Adriano do Baldy (PP)
Flávia Moraes (PDT)
José Nelto (PP)
Lêda Borges (PSDB)