A licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras para perfurar um poço exploratório de petróleo na Foz do Amazonas, anunciada nesta segunda-feira (20), provocou forte reação de ambientalistas e organizações da sociedade civil, que classificaram a decisão como uma “sabotagem”.
A autorização ocorre após meses de disputa entre o setor de óleo e gás e grupos ambientais, e foi concedida a pouco mais de duas semanas da COP-30, conferência climática da ONU que será sediada pelo Brasil, em Belém. Entidades já anunciaram que pretendem acionar a Justiça para reverter a decisão.
Em nota, a Petrobras afirmou que a perfuração tem caráter exclusivamente exploratório e visa “obter informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica”, ressaltando que “não há produção de petróleo nessa fase”. A presidente da estatal, Magda Chambriard, celebrou a decisão como uma “conquista da sociedade brasileira” e destacou o compromisso da companhia com o desenvolvimento nacional. “As instituições demonstraram maturidade ao viabilizar projetos que podem representar o crescimento do País”, afirmou.
Para ambientalistas, no entanto, a medida contraria o discurso climático do governo. “É uma dupla sabotagem”, disse Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama. “Por um lado, o governo brasileiro atua contra a humanidade, apostando em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP-30, que deveria ser marcada pelo compromisso com a eliminação gradual dos combustíveis fósseis”, completou.
O climatologista Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia, também criticou a decisão, afirmando que “não há justificativa para qualquer nova exploração de petróleo”. Segundo ele, a Amazônia se aproxima de um ponto de não retorno, e o aumento das emissões pode acelerar o colapso do bioma.
A disputa sobre a exploração na Margem Equatorial — faixa costeira que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá — vinha dividindo o próprio governo. Técnicos do Ibama recomendaram a rejeição do projeto no ano passado, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia manifestado apoio à exploração e chegou a criticar o órgão ambiental pela demora na análise do pedido, chamando-a de “lenga-lenga”. A concessão da licença agora expõe o governo a questionamentos internacionais e deve dominar os debates climáticos da COP-30, onde o Brasil pretende se afirmar como liderança global na agenda ambiental.
