Gleisi Hoffmann, que ocupa o cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais, declarou na última quinta-feira (10) que o governo está aberto a discutir a possibilidade de redução de penas para aqueles que participaram dos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023. No entanto, ela deixou claro que a anistia não será considerada para os líderes do movimento golpista, como Jair Bolsonaro. A ministra confia na capacidade do presidente da Câmara, Hugo Motta, de impedir a votação de um projeto que considera excessivamente abrangente.
Durante sua fala, Hoffmann ressaltou que muitos parlamentares ainda não têm plena consciência de que o projeto em questão propõe uma anistia ampla. Para ela, é fundamental esclarecer essa questão, pois a discussão sobre a possibilidade de mediação de penas deve ser feita com cautela, excluindo a anistia para aqueles que lideraram o golpe.
“Quando a gente fala com alguns parlamentares, eles não sabem disso (que o projeto prevê uma anistia ampla). Isso não é do 8 de janeiro, isso tem a ver com um substitutivo que foi apresentado e que pega todo esse período, está faltando esclarecimento sobre isso. E, de fato, falar sobre anistia ou mediação de pena, acho que é defensável do ponto de vista de alguns parlamentares que estão ali e eu acho que a gente tem que fazer esse discussão no Congresso. Agora, o que não pode acontecer é uma anistia dos que conduziram um golpe no país”, declarou Gleisi Hoffmann.
A oposição, por sua vez, está mobilizando esforços para reunir assinaturas que viabilizem um requerimento de urgência para o projeto. No entanto, ainda faltam seis assinaturas para que a proposta avance. Lindbergh Farias, líder do PT, comentou que alguns deputados da base governista já assinaram a lista, o que pode sinalizar uma mudança na postura em relação à redução de penas, embora essa flexibilidade não se estenda aos organizadores do golpe.
A ministra enfatizou a importância de um debate claro e transparente sobre o tema, destacando que a sociedade e os parlamentares precisam estar bem informados sobre as implicações do projeto. A discussão sobre a redução de penas, segundo ela, deve ser feita de forma responsável, sem abrir espaço para a anistia dos principais responsáveis pelos atos de 8 de janeiro. “Eu acho que faz sentido o STF fazer novos acordos. Mas Bolsonaro diz que não quer redução de pena, quer anistia ampla, ele só está pensando nele”, disse a ministra.
